Revista Panamericana de salud Pública/Pan American Journal of Public Health

Syphilis positivity in puerperal women: still a challenge in Brazil

OBJECTIVE: To investigate the factors associated with positive syphilis serology results in puerperal women who were receiving care at 24 health centers accredited by Brazil's National Program on Sexually Transmitted Diseases and AIDS.
METHODS: This cross-sectional study included a probabilistic random sample of 3 047 puerperal women. The eligibility criterion was being admitted for delivery or curettage in the selected centers. After an interview to collect demographic and clinical information, a blood sample was taken and then examined with the Venereal Disease Research Laboratory (VDRL) slide test. With positive VDRL results, the fluorescent treponemal antibody-absorption test (FTA-Abs) was used for confirmation. The event considered for analysis was positivity on the VDRL test, with confirmation by the FTA-Abs. For the statistical analysis, odds ratios and 95% confidence intervals were calculated. The model fit was assessed using the Hosmer-Lemeshow test.
RESULTS: The prevalence of syphilis among the women studied was 1.7%. Multivariate analysis showed that increased risk for positive VDRL and FTA-Abs results was associated with the following characteristics: family income below one minimum wage, age < 17 years at first sexual intercourse, age < 14 years at first pregnancy, history of syphilis or of other sexually transmitted diseases prior to the current pregnancy, treatment for syphilis during the current pregnancy, partner having been tested for syphilis, having a positive HIV test result or having no HIV test result on record, previous preterm delivery, and stillbirth as an outcome of pregnancy. Only 43% of the women had had six or more prenatal visits, and only 3% had had one VDRL test during the first trimester of pregnancy and another VDRL test during the third trimester, as is recommended by Brazil's national Ministry of Health.
CONCLUSIONS: This study shows that the problem of congenital syphilis is far from being solved in Brazil. It is necessary to provide adolescents with family planning services as well as guidance on sexual issues, to improve prenatal follow-up, and to research the history of sexually transmitted diseases in both the pregnant woman and her sexual partner.

OBJETIVO: Estudar os fatores associados à sorologia positiva para sífilis em puérperas atendidas em 24 centros cadastrados pelo Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/ AIDS.
MÉTODOS: Estudo transversal com amostra aleatória probabilística de 3 047 puérperas, tendo como critério de elegibilidade as gestantes admitidas para parto ou curetagem nos centros selecionados. Após a entrevista foi coletada alíquota de sangue para realização de teste do Venereal Disease Research Laboratory (VDRL). No caso de VDRL positivo, foi realizado o teste fluorescent treponemal antibody-absorption (FTA-abs). O evento considerado para análise foi a positividade para VDRL confirmada pelo FTA-abs. Na análise estatística foi estimada a razão de chances (OR) com intervalo de confiança de 95%. A adequação do modelo foi feita pelo teste de Hosmer-Lemeshow.
RESULTADOS: A prevalência de sífilis na amostra estudada foi de 1,7%. A análise multivariada mostrou que o maior risco de positividade para VDRL estava associado a renda familiar menor do que 1 salário mínimo, idade < 17 anos na primeira relação sexual, idade < 14 anos na primeira gravidez, história de sífilis e história de doença sexualmente transmissível anteriores a esta gravidez, tratamento para sífilis nesta gravidez, realização de exame de sífilis no parceiro, exame anti-HIV positivo ou não realizado, parto pré-termo anterior e feto natimorto como resultado da gravidez. Apenas 43% das puérperas realizaram seis ou mais consultas de pré-natal e apenas 3% realizaram um VDRL no 1° e outro no 3° trimestres de gestação, conforme recomenda o Ministério da Saúde.
CONCLUSÕES: O estudo mostra que o problema da sífilis congênita ainda está longe de ser equacionado no Brasil. São necessárias ações de orientação sexual e de planejamento familiar para adolescentes. Também é preciso melhorar o acompanhamento pré-natal e investigar a história pregressa de doenças sexualmente transmissíveis na gestante e em seu parceiro sexual.

Availability of essential drugs in two regions of Minas Gerais, Brazil

OBJECTIVE: To investigate the availability of essential drugs in municipalities with a human development index < 0.699.
METHODS: We surveyed 69 institutions, including municipal pharmacies, public clinics, private and philanthropic health units, and commercial pharmacies, in 19 municipalities of the state of Minas Gerais, Brazil. The municipalities were chosen according to the following selection criteria: (1) a human development index (HDI) < 0.699 (the HDI for the entire state of Minas Gerais in 1991) in the microregion where the municipality was located; (2) the municipality had to be the seat of government for the microregion where it was located; (3) there had to be at least two eligible institutions (belonging to the public, private, or philanthropic sectors) in full functioning in the municipality during the survey period. Health professionals who were directly responsible for stock control and drug dispensation at the institutions surveyed were interviewed. Institutional documents and records were also reviewed. A list of 21 tracer essential drugs, which were selected among the drugs most widely employed in the State of Minas Gerais’ Basic Pharmacy Program, was used to measure availability. The availability of each tracer drug was calculated at the time of the site visit and for the 12-month period immediately before the survey. In addition, the availability of tracer drugs was calculated for each type of institution surveyed.
RESULTS: The availability of essential drugs in municipal pharmacies was 52.0%; in public health clinics, 46.9%; and in philanthropic and private health units, 41.0% and 38.1%, respectively. In commercial pharmacies, the availability of essential drugs reached 81.2%.
CONCLUSION: The availability of essential drugs in public facilities is low and varies widely, with the result that persons who need such drugs the most are often those who lack access to them. Private pharmacies are the main source of essential drugs. The results of this study point to the need to seek increased awareness and implementation of the concept of essential drugs throughout the country.

OBJETIVO: Avaliar a disponibilidade de medicamentos essenciais em localidades com índice de desenvolvimento humano < 0,699.
MÉTODOS: Foram pesquisados 69 estabelecimentos, entre almoxarifados municipais, unidades ambulatoriais públicas, unidades privadas, unidades filantrópicas e farmácias comerciais. Foram entrevistados os profissionais de saúde diretamente responsáveis pelo controle dos estoques e dispensação dos medicamentos. Também foram consultados documentos e registros institucionais. Uma lista de 21 medicamentos essenciais traçadores, selecionados dentre aqueles mais utilizados no Programa Farmácia Básica do Estado de Minas Gerais, foi definida como parâmetro para as medidas de disponibilidade. Para cada medicamento traçador foi verificada a disponibilidade no momento da visita e ao longo dos 12 meses imediatamente anteriores à pesquisa de campo. Também foi calculada a disponibilidade de cada um dos medicamentos essenciais traçadores para cada tipo de estabelecimento incluído na pesquisa de campo.
RESULTADOS: A disponibilidade de medicamentos essenciais nos almoxarifados municipais foi de 52,0%; nas unidades públicas de saúde, 46,9%; e nas unidades ambulatoriais filantrópicas e privadas, 41,0% e 38,1%, respectivamente. Nas farmácias privadas, a disponibilidade de medicamentos essenciais alcançou 81,2%.
CONCLUSÃO: Há baixa disponibilidade e descontinuidade na oferta de medicamentos essenciais no setor público, penalizando indivíduos vulneráveis. As farmácias privadas são a principal fonte de medicamentos essenciais. Os resultados indicam a necessidade de divulgar e implementar o conceito de essencialidade no país.

Epidemiology and inequality: notes on theory and history

In this paper we present a historical analysis of the concept of inequality, and we also discuss how inequality has been viewed within the field of health. Natural and social inequalities are discussed, along with the concept of equity, theoretical explanations for inequality, and stratification in modern societies. Finally, we focus on the relationships between epidemiology and studies on social inequalities in health since epidemiology was established as a discipline, during the so-called bacteriological era, and at the present time, when there is a growing interest in social inequalities in health.

O presente artigo analisa historicamente o conceito de desigualdade e aborda o tratamento dado à desigualdade em saúde. São analisadas as desigualdades naturais e sociais, o conceito de eqüidade, as explicações teóricas sobre a desigualdade e a estratificação nas sociedades modernas. Finalmente, são analisadas as relações entre os estudos sobre desigualdades sociais em saúde e a epidemiologia, desde o nascimento dessa disciplina, passando pela era bacteriológica e chegando aos dias de hoje, em que cresce o interesse pelo tema.

The effectiveness of the oral cancer prevention and early diagnosis program in São Paulo, Brazil

Objective. To evaluate the results of the 2004 oral cancer prevention and early diagnosis program carried out in conjunction with the annual flu vaccination campaign for the elderly in the state of Sao Paulo, Brazil.
Methods. Data concerning the follow-up of patients referred for diagnostic investigation of soft tissue lesions identified on visual inspection were collected from the reports issued by the State Health Department/Oral Health Technical Center. The following two characteristics were evaluated as indicators of the program¡¯s effectiveness: (1) the number of people whose problem was resolved at the primary care level or in referral services and (2) the number of persons with a confirmed diagnosis of oral cancer. The following indicators were used to assess program ineffectiveness: (1) patients not appearing at the referral unit, (2) inability of the primary care services to resolve the problem, and (3) the absence of follow-up information on patients.
Results. In 2004, 238 087 people ¡Ã 60 years old were examined, corresponding to 6.8% of the state population in this age group (3 494 555 people). The program was carried out in 23 of the state¡¯s 24 health regions. However, only 8 of the regions recorded follow-up information. Of the 5 280 people in the 8 regions who were referred for diagnostic investigation of soft tissue lesions, 60.5% had their problem resolved, 0.5% (26 cases) had a confirmed diagnosis of oral cancer, and 22.5% did not have the diagnostic investigation completed. For 16.5% of the cases referred for further study, there was no information available concerning follow-up and outcomes.
Conclusions. The oral cancer prevention and early diagnosis program was ineffective, given the lack of monitoring of results in most parts of the state of Sao Paulo, and the high proportion of patients whose soft tissue lesion was not resolved. The usefulness of continuing the program in future years needs to be evaluated.

Objetivo. Avaliar os resultados da campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal realizada no contexto da campanha de vacinação contra a gripe em idosos no Estado de São Paulo em 2004.
Métodos. A partir dos relatórios do Centro Técnico de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde, foram levantados dados sobre o seguimento de pacientes encaminhados para elucidação diagnóstica de lesões de tecido mole da boca após diagnóstico visual. Foram avaliados indicadores de resolutividade da campanha (número de pessoas cujo problema foi resolvido no nível básico de atenção à saúde ou em serviços de referência; e pessoas com diagnóstico confirmado de câncer bucal) e de falta de resolutividade (não comparecimento dos encaminhados na unidade de referência; incapacidade do nível básico de atenção à saúde de resolver o problema e não identificação de serviços de referência com capacidade para resolver o problema; e pessoas sem informação quanto ao seguimento).
Resultados. Em 2004, foram examinadas 238 087 pessoas de 60 anos ou mais, correspondendo a 6,8% da população do Estado nessa faixa etária (3 494 555 habitantes). A campanha foi realizada em 23 das 24 direções regionais de saúde, porém apenas oito regiões registraram informações sobre seguimento. Das 5 280 pessoas encaminhadas para elucidação diagnóstica de lesões em tecidos moles da boca nessas oito regiões, 60,5% tiveram o seu problema resolvido e 0,5% (26 casos) tiveram diagnóstico confirmado de câncer bucal; 22,5% não completaram o diagnóstico. Para 16,5% dos encaminhamentos, não houve informação disponível quanto ao seguimento e desfechos.
Conclusões. Considerando-se a falta de monitoramento dos resultados na maior parte do Estado e a elevada proporção de pacientes cujo problema de lesão em tecido mole da boca não pôde ser resolvido, a campanha mostrou-se ineficaz. É preciso avaliar a conveniência de realizar a campanha nos próximos anos.

The Family Health Program and the construction of a new model for primary care in Brazil

As part of the implementation of the country’s Unified Health System (Sistema Único de Saúde), the Brazilian Government created, in the second half of the 1990s, the Family Health Program (FHP) (Programa de Saúde da Família), based on community-oriented, multidisciplinary care serving people organized into small groups. For this study, we evaluated the implementation of the FHP, based on three criteria: (1) the construction of the program as an entry point for most health needs and for access to specialized care, (2) the program’s linkages with a comprehensive network of health services, and (3) the incorporation of new care practices into the health system. We found that the implementation of the FHP was far from uniform. In some municipalities the FHP is a focused program that runs in parallel with other primary care efforts. However, in other municipalities the FHP is viewed as a strategy aimed at changing the primary care model, and it partially or completely replaces preexisting primary care health units. Our research confirms a trend toward incremental change in the primary care model in Brazil. However, the expansion of the FHP in large urban areas faces several obstacles to guaranteeing all individuals access to comprehensive care with adequate clinical and collective health services, including secondary and tertiary care. The positive results that we found with some of the experiences with the FHP indicate that, in addition to increased federal financial incentives, the success of the FHP depends on creative local strategies to deal with Brazil’s diversity.

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil a partir da década de 1990 representou uma importante inflexão no padrão historicamente consolidado de organização dos serviços de saúde no país. Financiado com recursos fiscais, o SUS fundamentou- se em três princípios básicos: i) universalidade do acesso aos serviços em todos os níveis de assistência para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de renda, classe social, etnia, ocupação e contribuição; ii) descentralização em direção aos estados e municípios, com redefinição das atribuições e responsabilidades dos três níveis de governo; e iii) participação popular na definição da política de saúde em cada nível de governo, bem como no acompanhamento de sua execução. Na segunda metade da década, o processo de implantação do SUS caminhou pari passu à adoção de uma série de medidas governamentais voltadas para o fortalecimento da atenção básica de saúde, entendida pelo Ministério da Saúde como “um conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação” (1). Após décadas de privilégio à atenção hospitalar, herança da medicina previdenciária, em que a alocação de recursos federais em estados e municípios se dava com base principalmente na produção de serviços e na capacidade instalada, os esforços, programas e investimentos públicos passaram a se concentrar na atenção básica, com a adoção do Programa de Saúde da Família (PSF), por meio de incentivos financeiros específicos e da criação de mecanismos de transferência de recursos federais calculados com base no número de habitantes de cada município (per capita).

The relationship between deaths that are avoidable with adequate health care and the implementation of the Unified Health System in Brazil

Objective. To analyze the relationship between the occurrence of deaths that are avoidable with adequate health care and the reorganization of the Brazilian health care system between 1983 and 2002.
Method. This ecological study analyzed avoidable mortality in 117 municipalities of Brazil. The causes of death avoidable with adequate health care were grouped into three: (1) ones avoidable through early diagnosis and treatment, (2) ones avoidable with improvements in the quality of treatment and medical care, and (3) ischemic heart disease. To evaluate the association between avoidable mortality and reorganization of the health care system, the period under study was divided into two subperiods: from 1983 through 1992 and from 1993 through 2002 (respectively, before and after approval of the operational guideline that served as the reference for the organization of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde)). A negative binomial regression model that controlled for sex, age, geographic region, and socioeconomic conditions was used for the analysis.
Results. During the period analyzed, 1 854 165 individuals between 0 and 74 years old died from avoidable causes in the municipalities studied. The multivariate analysis showed that, for all three groups of avoidable causes, the risk of avoidable mortality was higher in the 1983–1992 subperiod than in the 1993–2002 subperiod. For the entire 1983–2002 period, the risk was higher for males than for females, especially with respect to ischemic heart disease. Younger populations had lower risk. Higher socioeconomic level reduced the risk of death from avoidable causes, except for ischemic heart disease.
Conclusions. Our results suggest that in Brazil the decrease in avoidable mortality from the 1983-1992 subperiod to the 1993–2002 subperiod was partially due to the changes in the availability of and access to health services brought about by the reorganization of the Brazilian health care system.

Objetivos. Analisar a relação entre a ocorrência de mortes que poderiam ser evitadas por atenção à saúde e o processo de reorganização do sistema de saúde brasileiro entre 1983 e 2002.
Métodos. No presente estudo ecológico, a mortalidade por causas evitáveis foi analisada em 117 municípios. As causas de morte evitáveis por atenção à saúde foram agrupadas em: evitáveis por diagnóstico e tratamento precoce, evitáveis por melhoria no tratamento e na atenção médica e doença isquêmica do coração. Para avaliar a associação entre as causas de morte evitáveis e a reorganização do sistema de saúde, o período analisado foi dividido em dois subperíodos, 1983 a 1992 e 1993 a 2002 (antes e depois da aprovação da norma operacional que serviu como referencial para a implantação do Sistema Único de Saúde). Utilizou-se um modelo de regressão binomial negativa, com controle das variáveis sexo, idade, região geográfica e condições socioeconômicas.
Resultados. No período analisado, ocorreram 1 854 165 óbitos por causas evitáveis nas idades de 0 a 74 anos nos municípios selecionados. A análise multivariada indicou que o risco foi maior no período de 1983 a 1992 em relação ao período de 1993 a 2002 para os três grupos de causas evitáveis estudados. Observou-se que os homens apresentaram risco maior, particularmente para a doença isquêmica do coração. As populações mais jovens tiveram um risco menor. O nível socioeconômico mais elevado reduziu o risco de morte por causas evitáveis, exceto para a doença isquêmica do coração.
Conclusões. Os resultados sugerem que, no Brasil, o declínio da mortalidade por causas evitáveis entre 1983 e 2002 deveu-se, em parte, às mudanças na oferta e no acesso aos serviços de saúde, impulsionadas pela reorganização do sistema de saúde a partir da década de 1990.

Prevalence of untreated caries in deciduous teeth in urban and rural areas in the state of São Paulo, Brazil

Objectives. To describe the prevalence of dental caries in children with deciduous teeth in urban and rural areas in the state of São Paulo, Brazil, and to identify associated factors.
Methods. The study included 24 744 children (5–7 years of age) examined as part of an epidemiological survey on oral health carried out in the state of São Paulo (Levantamento Epidemiológico de Saúde Bucal do Estado de São Paulo). Multilevel analysis was used to investigate whether the prevalence of untreated caries was associated with the sociodemographic characteristics of the children examined or with the socioeconomic aspects of the participating cities.
Results. Being black or brown (adjusted odds ratio (OR) = 1.27), attending school in rural areas (adjusted OR = 1.88), and attending public school (adjusted OR = 3.41) were identified as determinants for an increased probability of presenting deciduous teeth with untreated caries. Being a female (adjusted OR = 0.83) was identified as a protective factor. The negative coefficients obtained for second-level independent variables indicate that the oral health profile of the cities included in the study were positively impacted by a higher municipal human development index (β = –0.47) and fluoridated drinking water (β = –0.32).
Conclusions. The prevalence of untreated caries is influenced by individual and sociodemographic factors. The present study provides epidemiological information concerning the rural areas in the state of São Paulo. This information is useful for strategic planning and for establishing guidelines for oral health actions in local health systems, thereby contributing to oral health equity.

Objetivo. Descrever os diferenciais urbano-rurais da prevalência de cárie dentária em crianças com dentição decídua no Estado de São Paulo e identificar fatores associados.
Métodos. Participaram do estudo 24 744 crianças de 5 a 7 anos examinadas no Levantamento Epidemiológico de Saúde Bucal do Estado de São Paulo. Utilizou-se a análise multinível para verificar se havia associação entre a prevalência de cárie não tratada e as características sociodemográficas das crianças examinadas ou os aspectos socioeconômicos das cidades participantes.
Resultados. Ser negro ou pardo (razão de chances, ou OR, ajustada = 1,27), estudar na área rural (OR ajustada = 1,88) e freqüentar a escola pública (OR ajustada = 3,41) foram identificados como determinantes individuais de chance mais elevada de apresentar um ou mais dentes decíduos com cárie não tratada. Ser do sexo feminino (OR ajustada = 0,83) foi identificado como fator de proteção para essa condição. Os coeficientes negativos obtidos para as variáveis independentes de segundo nível indicaram que o perfil de saúde bucal das cidades participantes se beneficiou de valores mais elevados de índice de desenvolvimento humano municipal (b = –0,47) e da adição de flúor à rede de águas (b = –0,32).
Conclusões. A prevalência de cárie não tratada é influenciada por fatores sociodemográficos de ordem individual e contextual. O presente estudo apresenta informações epidemiológicas das áreas rurais do Estado de São Paulo, oferecendo subsídios para o planejamento estratégico e normativo das ações de saúde bucal nos sistemas locais de saúde, com o intuito de contribuir para a promoção de eqüidade em saúde bucal.

Validation of the European Portuguese version of the Older Americans Resources and Services instrument

Objective. To validate the European Portuguese version of the Older Americans Resources and Services (OARS) instrument, used for the multidimensional evaluation of the quality of life of the elderly.
Method. The study was authorized by the authors of the original English version. First, the questionnaire was translated into European Portuguese and culturally adapted. The resulting version was then validated by experts and administered to 302 elderly persons (147 living in nursing homes and 155 at day care centers) in the central region of Portugal (districts of Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Guarda, and Viseu). Subsequently, a global psychometric study was conducted on the instrument, evaluating internal coherence, validity of construction, criterion validity, and reproducibility. The sample was randomly selected and stratified by age, sex, and type of institutional support.
Results. The internal coherence (Cronbach’s alpha) was between 0.64 and 0.91 for each of the five functional assessment scales included in the instrument. For criterion validity, the relatively low Pearson correlation values obtained (< 0.700) through the Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form General Health Survey reflect the challenges associated with establishing a criterion by which new health evaluation instruments might be compared. Pearson’s correlation for reproducibility was between 0.859 and 1.0 for all the scales.
Conclusions. The European-Portuguese version of the OARS (Questionário de Avaliação Funcional Multidimensional de Idosos) is useful for collecting valid information that can help focus community interventions and promote strategies that specifically target this population group.

Objetivo. Validar a versão em português europeu do Older Americans Resources and Services, um instrumento para avaliar de forma multidimensional a qualidade de vida dos idosos.
Método. O estudo, autorizado pelos autores da versão original em inglês, começou com a tradução e a adaptação cultural do questionário para a língua portuguesa. A versão resultante foi validada por peritos e aplicada a 302 idosos (147 residentes em lares e 155 freqüentadores de centros de dia) na região centro de Portugal (distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Guarda e Viseu). Depois disso, foi feito o estudo psicométrico global do instrumento (coerência interna, validade da construção da versão em português europeu, validade de critério e reprodutibilidade). A amostra foi aleatória e estratificada por idade, gênero e tipo de apoio institucional.
Resultados. A coerência interna (alfa de Cronbach) para as cinco escalas de avaliação funcional do instrumento situou-se entre 0,64 e 0,91. Para a validade de critério, os valores relativamente baixos da correlação de Pearson (< 0,700) obtidos na correlação com o Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form General Health Survey demonstram a dificuldade em dispor, na avaliação em saúde, de medidas de critério com as quais novos instrumentos possam ser comparados. No estudo da reprodutibilidade, os valores da correlação de Pearson situaramse entre 0,859 e 1,000.
Conclusões. O instrumento de avaliação da qualidade de vida para idosos resultante deste trabalho — o Questionário de Avaliação Funcional Multidimensional de Idosos — é útil para levantar informações significativas que auxiliem a centrar as intervenções comunitárias e a promover estratégias de intervenção mais adequadas a esse grupo populacional.

Providing quality pharmaceutical services in Brazil: Items pending on the Unified Health System’s agenda

Objective. To identify items on the agenda of Brazil’s Unified Health System that are related to the quality of pharmaceutical services and have not yet been implemented.
Methods. Data were collected from the inspection reports issued by the federal government’s controllership office. Inspection reports completed from August 2004–July 2006, available on the Internet, were reviewed. The issues identified were classified into 15 categories.
Results. Of the 660 inspections that were carried out, 659 were analyzed (one was unavailable). In 62 cities pharmaceutical assistance services had not been audited, therefore, a the final sample of 597 cities was analyzed (10.7% of Brazil’s municipalities). Of these, 90.3% had issues associated with the management of resources or services. In 71% of the municipalities, the reports indicated lack of or deficient inventory control, and in 39%, inadequate storage conditions. A shortage of drugs was observed in 24% of the municipalities.
Conclusions. The goals of Brazil’s national drug and pharmaceutical assistance policies are far from being met. Quality pharmaceutical services must again be included on the agenda at all three government levels since it is impossible to have effective health care without quality pharmaceutical services.

Objetivos. Apontar aspectos inconclusos da agenda do Sistema Único de Saúde (SUS) para a qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil.
Métodos. Os dados foram coletados a partir dos relatórios de fiscalização de municípios elaborados pela Controladoria Geral da União (CGU). Utilizaram-se os relatórios completos de fiscalizações realizadas entre agosto de 2004 e julho de 2006, disponíveis na Internet. Todos os relatórios publicados foram analisados. Os problemas identificados foram organizados em 15 categorias.
Resultados. Foram realizadas 660 fiscalizações e analisados 659 relatórios (um não estava disponível). Em 62 municípios, os recursos da assistência farmacêutica não foram auditados, o que resultou em uma amostra final de 597 municípios (10,7% dos municípios brasileiros). Desses, 90,3% apresentaram problemas na gestão de recursos ou serviços. Em 71% dos municípios foi constatada a falta de controle de estoque ou sua deficiência e em 39% condições inadequadas de armazenamento. Verificou-se falta de medicamentos em 24% dos municípios.
Conclusões. Os propósitos da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica estão distantes da concretização. O tema deve ser novamente incluído na agenda dos governos nas três esferas, pois não é possível falar em efetividade da atenção à saúde sem que a assistência farmacêutica cumpra o seu papel com qualidade.

Health surveys and use of maternal and child health care services in three municipalities within the São Paulo metropolitan area

Objectives. To describe the changes in the use of maternal and child health care services by residents of three municipalities—Embu, Itapecerica da Serra, and Taboão da Serra—in the São Paulo metropolitan area, 12 years after the implementation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, and to analyze the potential of populationbased health care surveys as sources of data to evaluate these changes.
Methods. Two population-based, cross-sectional surveys were carried out in 1990 and 2002 in municipalities located within the São Paulo metropolitan area. For children under 1 year of age, the two periods were compared in terms of outpatient services utilization and hospital admission; for the mothers, the periods were compared in terms of prenatal care and deliveries. In both surveys, stratified and multiple-stage conglomerate sampling was employed, with standardization of interview questions.
Results. The most important changes observed were regarding the location of services used for prenatal care, deliveries, and hospitalization of children less than 1 year of age. There was a significant increase in the use of services in the surrounding region or hometown, and decrease in the utilization of services in the city of São Paulo (in 1990, 80% of deliveries and almost all admissions for children less than 1 year versus 32% and 46%, respectively, in 2002). The use of primary care units and 24-hour walk-in clinics also increased. All these changes reflect care provided by public resources. In the private sector, there was a decrease in direct payments and payments through company-paid health insurance and an increase in payments through selfpaid health insurance.
Conclusions. The major changes observed in the second survey occurred simultaneous to the changes that resulted from the implementation of the SUS. Populationbased health surveys are adequate for analyzing and comparing the utilization of health care services at different times.

Objetivos. Descrever as mudanças na utilização de serviços de saúde materno-infantis por residentes em três municípios da Grande São Paulo (Embu, Itapecerica da Serra e Taboão da Serra) 12 anos após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e analisar o potencial dos inquéritos de saúde de base populacional como fonte de dados para avaliar as mudanças nesses serviços.
Métodos. Em 1990 e 2002, foram realizados dois inquéritos de base populacional, de corte transversal, em municípios da região metropolitana de São Paulo. Para os menores de 1 ano, os dois períodos foram comparados quanto à utilização de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalizações; para as mães, os períodos foram comparados quanto à realização de pré-natal e parto. Em ambos os inquéritos, utilizou-se a amostragem por conglomerados em múltiplos estágios e estratificada, com padronização de questões das entrevistas.
Resultados. As alterações de maior destaque corresponderam à localização dos serviços utilizados para pré-natal, partos e hospitalização de menores de 1 ano. Houve elevação significativa na utilização dos serviços no município de residência ou região e redução na participação do Município de São Paulo (80% dos partos e praticamente todas as internações de menores de 1 ano em 1990 contra 32% dos partos e 46% das internações de menores de 1 ano em 2002). Também aumentou a utilização de unidades básicas de saúde e prontos-socorros. Essas alterações referiram-se aos atendimentos financiados pelo setor público de saúde. No setor privado, ocorreu queda do desembolso direto e dos convênios de empresa e crescimento dos planos individuais.
Conclusões. As principais mudanças verificadas no segundo inquérito ocorreram paralelamente às alterações provenientes da implantação do SUS. Os inquéritos de saúde de base populacional mostraram-se adequados para analisar e comparar a utilização de serviços em diferentes períodos.